BASES LEGAIS DO CONCURSO "GARNIER BEAUTY TESTER PORTUGAL SOLID AVENA"

1. DEFINIÇÕES

Bases Legais: Significa estes termos e condições legais, pelos quais o Concurso deve ser regido.

Concurso: Significa o Concurso "GARNIER BEAUTY TESTER PORTUGAL SOLID AVENA" organizado pela L'ORÉAL ESPAÑA, S.A. U. com sede na Calle Alcalá, 546, 28027 (Madrid) e com CIF nº. A-28050359 (doravante, "Organizador"), nos termos e condições descritos nestas Bases Legais.

Júri: Significa o Júri do Concurso, formado por membros do Departamento de Marketing e Marketing Digital do Organizador.

Post: Significa post publicado pelo Organizador na sua conta de Instagram no dia do início do Período de Validade.

Prémio: Significa cada um dos prémios que os participantes optarão ao participar no concurso e que são regulados na cláusula Quatro destas Bases Legais.

Rede Social: Significa a rede social Instagram da marca, acessível através do seguinte endereço: https://www.instagram.com/garnierportugal e também referido como @garnierportugal

Stories: ou Instagram stories são conteúdos audiovisuais desta plataforma que, ao contrário das publicações normais, são voláteis, ou seja, têm uma duração específica (24 horas) e, após esse período, desaparecem.

Telefone de Atendimento ao Cliente: Para qualquer tipo de reclamação, consulta ou reclamação sobre a marca ou seus Produtos, deve contactar o número de telefone gratuito 900 100 181.

Território: O âmbito territorial do Concurso será todo o território de Portugal. Os participantes que não residam em Portugal serão automaticamente desclassificados.

Website: Significa o Website onde o Formulário de Participação neste concurso é hospedado, hospedado no seguinte URL: https://forms.gle/pdnJgzcRshN7UxwR8

2. OBJETIVO DO CONCURSO

O objeto do Concurso é uma ação publicitária denominada "GARNIER BEAUTY TESTER PORTUGAL SOLID AVENA" com a qual se destina a promover os Produtos da marca Garnier, entre os consumidores que cumprem as condições e requisitos estabelecidos nestas Bases Legais, os Prémios detalhados na Cláusula Quatro.

3. PERÍODO DE VALIDADE

O Período de  Validade do Concurso, durante o qual podem ser realizadas as atividades que lhe conferem o direito de participar, terá incicio a 20 de dezembro de  2022 e término a 5 de janeiro de  2023; ambos inclusives.

4. PRÉMIOS

Serão quatro (4) participantes vencedores no total;  cada um deles (1) terá direito a obter o seguinte prémio (1), desde que tenha cumprido as disposições destas bases legais:

• Um (1) kit contendo os seguintes quatro (4) produtos da marca Garnier*:
  • Uma (1) unidade Água micelar Vitamina C;
  • Uma (1 ) unidade Shampoo Tesouros de Mel Original Remedies;
  • Uma (1) unidade BB Cream matificante;
  • Uma (1) unidade Body Superfood Cacao; e

*os produtos que compõem o prémio estão sujeitos a disponibilidade, caso o produto se esgote, seria substituído por um produto de características e valor semelhantes.

Aos prémios deste Concurso, todas as disposições fiscais pertinentes serão aplicáveis de acordo com a legislação portuguesa em vigor.

5. MECÂNICA DA PARTICIPAÇÃO

Para ganhar o Prémio descrito nas presentes Bases Legais, os participantes devem, durante o Período de Validade:

1. Ter uma conta de utilizador ativa na Rede Social Instagram;
2. Siga o perfil do Organizador (@garnierportugal) na rede social Instagram;
3. Acompanhe a dinâmica indicada nas Publicações do Organizador;
   1. Aceda à publicação sobre o concurso feito pelo Organizador em formato Instagram Storie;

       

   2. Clique para acessar o formulário no formato Google Forms com hiperlink na referida publicação no formato Story https://forms.gle/pdnJgzcRshN7UxwR8

       

   3. Preencha o formulário de participação com os seus dados pessoais, sendo obrigatórios os campos assinalados com um asterisco (*)
   4. Acesse e preencha o formulário deixando obrigatoriamente um comentário sobre o Shampoo Sólido Avena Ultra Suave de garnier; e
4. Cumprir as restantes condições estabelecidas nestas Bases Legais.

Cada participante pode participar quantas vezes quiser, mas só terá direito a um (1) prémio para toda a promoção.

Os comentários efetuados pelos participantes devem satisfazer os seguintes critérios de elegibilidade (a seguir designados por "Critérios de elegibilidade"):

• Não devem incluir ou evocar a imagem de terceiros ou de outros nas publicações;
• Devem ser aptos para todos os públicos e não devem infringir a lei, a moralidade ou a ordem pública;
• Não devem conter quaisquer palavras ou imagens que, à discrição do Organizador, possam ser ofensivas, sexualmente explícitas, ordinárias, inadequadas ou, em geral, inadequadas;
• Não devem evitar qualquer nudez total ou parcial ou ter um comentário de alta carga erótica.
• Por razões de segurança, não deve incluir ou divulgar dados pessoais do participante, por exemplo, o seu nome, número de telefone, endereço de e-mail, etc.
• Deve ter um conteúdo original, uma vez que a criatividade é o critério que o Júri valorizará para a escolha dos vencedores.
• Não devem incluir marcas que não sejam as marcas do Organizador e os seus produtos.

As publicações que não satisfaçam os Critérios de Elegibilidade ou as outras condições destas Bases Legais serão consideradas inválidas, razão pela qual não poderão participar no concurso.

O comentário feito sobre o Produto deve ser criativo, pois será o critério utilizado pelo Júri para escolher os vencedores.

Será um requisito essencial, para participar no Concurso, que os participantes sejam de idade legal e residentes em Portugal. O Organizador reserva-se o direito de solicitar aos participantes a documentação necessária comprovando a sua idade de maioria.

6. SELEÇÃO DEVENCEDORES

No dia 7 de janeiro de  2023, o Júri especializado da marca irá selecionar os quatro (4) participantes vencedores entre os participantes no concurso que reúnem as condições estabelecidas nestas Bases Legais.

Serão selecionados quatro (4) participantes vencedores, que terão direito a obter o (1) Prémio de acordo com o que está descrito na Cláusula Quatro destas Bases Legais.

Serão ainda selecionados dois (2) participantes de reserva.  Os participantes na reserva têm o direito de obter o prémio correspondente descrito nestas Bases Legais no caso de o participante vencedor (i) não aceitar o Prémio, (ii) não poder ser localizado ou (iii) violar essas Bases Legais de qualquer forma.

Se o número total de participantes for igual ou inferior a quatro (4),  a seleção não será feita e os Prémios serão atribuídos, de acordo com estas Bases Legais, desde que tenham cumprido os requisitos.

O critério de escolha dos vencedores será baseado na criatividade do conteúdo do comentário feito sobre o Shampoo Sólido Avena Ultra Suave, marca Garnier estipulados na Cláusula Quinta e será determinado a seu exclusivo critério pelo Júri especializado.

7. COMUNICAÇÃO E ACEITAÇÃO DE PRÉMIOS

Após a seleção dos quatro (4) participantes vencedores, o Organizador entrará em contacto com eles através do serviço de mensagens da rede social Instagram (DM).

Se algum participante vencedor não aceitar o Prémio, se tiver violado estas Bases Legais ou se não puder ser localizado, o Organizador atribuirá o Prémio às primeiras reservas participantes, que devem proceder à sua aceitação nos termos escritos no parágrafo anterior. Se as primeiras reservas participantes não aceitarem o Prémio também, se tiver violado estas Regras ou se não puder ser localizado, o Organizador atribuirá o Prémio às segundas reservas participantes e assim sucessivamente, até que a lista de participantes reservados esteja esgotada. Uma vez esgotada a lista de participantes reservados, o Organizador reserva-se o direito de declarar o prémio nulo.

No caso de um participante vencedor ou reserva não possa ser contactado porque os dados fornecidos são erróneos, ou devido a qualquer falha no serviço de e-mail do participante vencedor ou reserva, o vencedor ou reserva perderá o seu direito de obter o Prémio.

8. ENTREGA DE PRÉMIOS FÍSICOS (PRODUTOS)

Assim que os participantes vencedores aceitarem o prémio, o Organizador irá enviá-los por correio para o endereço que forneceu respondendo ao  DM (serviço de mensagens da rede social Instagram) enviado pelo Organizador e desde que essa morada esteja em território português.

A identidade de cada participante vencedor pode ser verificada através de documentos oficiais. Se, no momento da entrega do Prémio, o participante vencedor não conseguir provar a sua identidade, perderá o direito de obter o Prémio.

Uma vez que o Prémio tenha sido enviado, o Organizador não se responsabiliza pelo atraso na entrega do Prémio e não será de forma alguma responsável pela eventual perda ou deterioração do mesmo ou pelo mau funcionamento, caso exista, do serviço de envio.

Os prémios objeto deste Concurso estão sujeitos a estas Regras, e não será possível substituí-los em dinheiro. Os Prémios não serão sujeitos a alterações, alterações ou indemnizações a pedido dos participantes no Concurso. Se um participante rejeitar o Prémio, não lhe será atribuído nenhum Prémio alternativo. Os prémios serão pessoais e não transferíveis. É proibida a venda ou comercialização do objeto de Prémios deste Concurso.

9. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

A participação no concurso é gratuita e sem qualquer obrigação de compra. A participação no Concurso está aberta apenas a pessoas singulares, residentes em Portugal e com mais de 18 anos na data de início do Concurso. O Organizador reserva-se o direito de solicitar aos participantes um documento oficial válido e válido no qual a sua idade de maioria seja acreditada.

Para participar no Concurso, os participantes devem ter acesso à Internet para acompanhar a Página do Instagram, bem como um perfil público e válido na Rede Social, sendo esta a única forma possível de participar no Concurso. Apenas um participante será autorizado por conta de Instagram, entendida como conta de utilizador. Cada participante pode participar várias vezes no Concurso.

 As pessoas que tenham participado na organização do Concurso (incluindo, por exemplo e não limitação, os colaboradores das empresas do Grupo L'OREAL, as agências envolvidas na promoção, fornecedores e/ou colaboradores diretos ou indiretos) ou os seus familiares, ascendentes, descendentes, cônjuges ou parceiros de direito comum não podem participar no Concurso. 

A aceitação expressa destas Bases Legais e, se for caso disso, dos Termos e Condições de Utilização da Rede Social Instagram  é condição necessária para a participação no Concurso e, consequentemente, para poder obter os Prémios. Os participantes devem ter em conta que o Concurso não está associado, governado ou patrocinado de forma alguma pelo Instagram.

O cumprimento destas Bases Legais e, se for caso disso, os Termos e Condições de Utilização da Rede Social instagram pelos participantes no Concurso podem ser verificados pelos meios técnicos disponíveis para o Organizador, que se reserva o direito de realizar qualquer verificação que considere necessária. A violação por qualquer participante destas Bases Jurídicas e, se for caso disso, dos Termos e Condições de Utilização da Rede Social Instagram significará o cancelamento automático da referida participação. Do mesmo modo, qualquer declaração falsa, fraude, indicações de identidade ou endereço falso ou violação de direitos de terceiros, provocará a desqualificação imediata do participante e, se for caso disso, a obrigação de devolver o Prémio se já tiver sido entregue.

Os participantes não implementarão qualquer método de participação que viole estas Bases Legais. O Organizador reserva-se o direito de desqualificar, a seu exclusivo critério, qualquer entrada que (i) manipule ou tente manipular o Concurso ou a Rede Social do Instagram; (ii) viola qualquer um dos termos e condições destes Termos e/ou (iii) abusos, ameaças ou assediadores a qualquer participante ou terceiro.

O Organizador pode adotar as decisões necessárias para a resolução das controvérsias e conflitos que surjam no desenvolvimento do Concurso , desde que estas não prejudiquem indevidamente os participantes e sejam equitativas.

10. RESPONSABILIDADE DO ORGANIZADOR

Sem limitar, em qualquer medida, os direitos reconhecidos aos consumidores pelas disposições aplicáveis, o Organizador declina qualquer responsabilidade pela perda ou atraso de qualquer participação, por qualquer interrupção, falta temporária de disponibilidade ou continuidade de operação, problema na transmissão, perda de informação, fraude, danos na rede de telecomunicações,  problema no funcionamento do software, falha de acesso, comunicação ou resposta ou alteração do Concurso devido a problemas técnicos ou outros fora do seu controlo ou que sejam imputáveis a operadores de rede, prestadores de serviços intermediários ou a terceiros.

O participante aceita que o Organizador possa adiar, encurtar, prolongar, modificar, cancelar ou suspender o Concurso devido a causas de força maior fora do seu controlo, comprometendo-se a informar os participantes desta circunstância o mais rapidamente possível.

O Organizador reserva-se o direito de modificar ou alargar estas Regras, desde que tais modificações não afetem negativamente os participantes.

Os participantes deste Concurso exoneram, da forma mais ampla que seja adequada por lei e sem limitar de forma alguma os seus direitos como consumidores, o Organizador, por qualquer tipo de responsabilidade, sanção, reivindicação, exigência ou causa civil, comercial, criminal, administrativa, incluindo indemnização de qualquer natureza e/ou natureza, despesas, custos (com inclusão expressa dos honorários de advogados e advogados).  

Sem limitar, em qualquer medida, a aplicação das garantias e direitos reconhecidos aos consumidores nos regulamentos aplicáveis, o Organizador não será responsável pela utilização negligente ou ilícita dos Prémios pelos participantes.

O Organizador não é responsável nem supervisiona de forma alguma os comentários dos utilizadores na rede social Instagram. No entanto, e mesmo sem ser obrigado a fazê-lo, o Organizador reserva-se o direito de não publicar ou apagar comentários que: (i) são difamatórios, caluniosos, falsos, enganadores, infundados ou não comprovados; insultuoso, ameaçador ou rude, obsceno, sexualmente explícito, racista, insultuoso, provocador, sexista, homofóbico ou discriminatório ou de outra forma censurável. Isto inclui palavras que incluem asteriscos no lugar de algumas das suas cartas; (ii) Não são considerados relacionados com o tema dos produtos e/ou serviços do Organizador; (iii) Incluir informações de contacto e/ou dados pessoais, tais como, por exemplo, números de telefone, endereços postais ou de e-mail, contas bancárias, etc.; iv Promover produtos ou serviços para fins lucrativos e/ou outros fins comerciais; v Podem ser considerados como representantes da utilização de sistemas eletrónicos de mensagens para enviar mensagens não solicitadas indiscriminadamente (spam); (vi) São de alguma forma ilegais e/ou justificam ou incentivam atividades ilegais ou não cumprem toda a legislação aplicável; (vii) Violar, direta ou indiretamente, os direitos de terceiros, incluindo a violação dos direitos de propriedade industrial e intelectual, os segredos comerciais, o saber-fazer, bem como o direito à honra, à privacidade e à autoimagem; (viii) Pretende fazer-se passar por uma pessoa que não seja o utilizador; (ix) Incluir links para outros websites e/ou vir de um nome de utilizador cujo conteúdo viola estas Bases Legais; e/ou (x) a publicação de comentários pessoais ou ofensivos sobre o Organizador, as suas marcas e/ou os seus produtos.

O Organizador reserva-se o direito de recusar a publicação ou apagar fotos e/ou comentários e, se for caso disso, tomar medidas legais contra os responsáveis, diretos ou indiretos, para tais comentários.

O Organizador não tem conhecimento e, portanto, não se responsabiliza pelo conteúdo publicado por terceiros.

11. SUPORTE AO UTILIZADOR

Em caso de incidente no Concurso, o participante pode contactar o Telefone de Atendimento ao Cliente.

12. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E DE IMAGEM

Os participantes no Concurso atribuem ao Organizador, exclusivamente, para todo o mundo, e com o poder de atribuição a terceiros, pelo período máximo de proteção dos direitos em conformidade com a lei aplicável e com o poder de atribuição a terceiros (total ou parcialmente, exclusivamente ou não, gratuito ou para consideração),  todos os direitos de exploração – incluindo, a título de exemplo, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação – que possam corresponder-lhes nas publicações do Concurso, bem como os direitos à sua imagem - incluindo a sua voz e nome-, para a sua eventual exploração em qualquer modalidade, suporte, formato, médio e/ou apoio conhecido ou que possa ser conhecido no futuro (incluindo,  por exemplo, mas não se limitando a meios audiovisuais, impressos, sonoros e/ou digitais, televisão, imprensa impressa, imprensa digital, livros e catálogos, repositórios digitais, Internet, redes sociais, aplicações informáticas e/ou bases de dados).

Expressamente, os participantes autorizam a comunicação pública e a disponibilização das Publicações em qualquer website e das chamadas "redes sociais" (entre as quais estão, a título de exemplo, mas não exclusivas, Facebook, Twitter, Instagram ou Pinterest).

As atribuições es feitas nesta cláusula são feitas gratuitamente, não dando origem a qualquer consideração que não seja o Prémio aos participantes.

Ao aceitar o Prémio, cada um dos vencedores atribui ao Organizador os seus direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre as Publicações, incluindo a sua voz e nome, para a incorporação do mesmo a qualquer operação comercial ou promocional nacional ou internacional dos Produtos do Organizador, em qualquer modalidade, média ou suporte (incluindo meios impressos,  rádio, televisão, telefonia móvel e internet). Adicionalmente, os participantes vencedores comprometem-se a colaborar com as atividades promocionais realizadas pelo Organizador em relação ao Concurso. As atribuições es feitas nesta cláusula são feitas gratuitamente, não dando origem a qualquer consideração que não seja o Prémio aos participantes vencedores.

Para obter o Prémio descrito na Cláusula Quatro destas Regras, cada um dos vencedores deve aceitar por escrito os termos descritos na presente Cláusula. Ao fazer o Post para participar no Concurso, os participantes garantem que o Concurso é original e cumpre os Critérios de Elegibilidade.

O Organizador não se responsabiliza por qualquer violação de qualquer regra ou qualquer violação dos direitos de terceiros cometidos pelos participantes no âmbito da sua participação no Concurso, assumindo a obrigação de manter o Organizador inofensivo nesse caso.

13. PROTEÇÃO DE DADOS

14. DEPÓSITO DE BASES

Estas Bases Legais estarão disponíveis nos escritórios da L'ORÉAL ESPAÑA, S.A.U., localizada em Madrid, Calle Alcalá n.º 546, 28027-Madrid e estarão disponíveis nos escritórios da L’ORÉAL PORTUGAL UNIPESSOAL, Lda. com sede na Rua Dr. António Loureiro Borges, 7, Arquiparque, Miraflores, 1495-131 Algés. Estas Regras estarão acessíveis a partir do perfil da marca na rede social Instagram.