Termos e Condições

Seja bem-vindo a este site dedicado à marca GARNIER e acessível no seguinte URL www.garnier.pt/ (o "site").

 

Por favor, leia com atenção os seguintes Termos de Utilização. Ao utilizar este site, o Utilizador declara ter aceitado estes Termos de Utilização sem qualquer tipo de reserva.

 

O site foi desenvolvido e publicado pela L’Oréal Portugal, Unipessoal Lda., uma companhia com capital de 495.138,02 euros (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e trinta e oito euros e dois cêntimos), com a sua sede na Rua Dr. António Loureiro Borges, nº 7, Miraflores, 1495-131 Oeiras, registado na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, sob o número 500250839, endereço de email: apoio.consumidor.pt@loreal.com, com o número de telefone: +351 214 128 500 (daqui em diante a "L’Oréal" ou "nós").

 

 

ACESSO AO SITE

 

Para aceder e utilizar este site, o Utilizador terá que ter mais de 18 anos e ter um endereço de email válido. No caso de ser menor, será obrigatória uma autorização prévia dos seus progenitores e/ou representantes legais.

 

O Utilizador poderá ser obrigado a preencher determinados campos do formulário, nomeadamente aqueles indicados com um asterisco. Qualquer registo incompleto ou impreciso não será aceite.

 

O Utilizador aceita que os dados pessoais que nos são submetidos, sejam armazenados nos nossos sistemas de informação, e garante que estão corretos e agem como prova da sua identidade. O Utilizador deverá informar a L’Oréal sobre as alterações aplicáveis aos dados.

 

O acesso ao site e/ou a determinados segmentos poderá exigir o uso de códigos de acesso pessoais. Nesse caso, cabe ao Utilizador assegurar a confidencialidade dos mesmos. O Utilizador poderá alterá-los a qualquer altura; no entanto, o número de tentativas para aceder ao site e/ou a certos segmentos pode ser limitado de forma a prevenir o uso fraudulento desses códigos. Por favor, informe a L’Oréal de qualquer uso fraudulento que possa ter conhecimento.

 

Na eventualidade do não cumprimento das regras descritas nestes Termos de Utilização, a L’Oréal reserva-se ao direito de suspender o acesso ao site, por parte do Utilizador, caso em que se obriga a informar o Utilizador logo que possível.

 

Apesar de tentarmos manter o site acessível em todos os momentos, a L’Oréal não consegue garantir o acesso ao mesmo em todas as circunstâncias. De facto, e em particular por motivos de manutenção, atualização ou outros motivos que estão fora do nosso controlo, o acesso ao site poderá ser interrompido.

 

 

2.       PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

O site e os elementos que o compõe (tal como as marcas, imagens, texto, vídeos, etc.) encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual. O desenvolvimento deste site representa um investimento e trabalho significativo por parte da nossa equipa. Por esta razão, exceto quando aqui expressamente estipulado, a L’Oréal não concedeu ao Utilizador nenhum direito para além do de consulta do site para uso estritamente pessoal e privado. Toda a utilização, reprodução e representação do site (num todo ou parte) ou dos elementos que o compreendem, em qualquer meio de comunicação, para outros propósitos incluído, mas não limitado, a fins comerciais, não são autorizados. A título excecional, a L’Oréal poderá autorizar que o Utilizador reproduza e/ou represente o site, na sua totalidade ou em parte, em determinado meio de comunicação. Qualquer pedido de autorização a respeito desta questão deverá ser submetida, de forma prévia, para este endereço de email: apoio.consumidor.pt@loreal.com

 

 

3.       UTILIZAÇÃO DO SITE

 

A L’Oréal gostaria de relembrar o Utilizador de que o uso do site implica que o Utilizador tenha disponíveis os recursos de hardware e software necessários para o uso da Internet.

 

Além disso, gostaríamos de relembrar os nossos utilizadores que a Internet não dá garantias de segurança, disponibilidade e integração das transmissões de dados. Desta forma, a L’Oréal não poderá ser responsabilizada em caso de erros, omissões, exclusões, atrasos, falhas (incluindo, mas não limitando, pelas ações de vírus), das linhas de comunicação, o software e hardware que não estão sob o nosso controlo ou no evento de utilização não autorizada ou possível degradação de conteúdo publicado neste site.

 

a. Obrigações gerais do Utilizador

 

A L’Oréal defende valores de tolerância e de respeito dos direitos dos outros. Esta é a razão pela qual este site não poderá ser utilizado como um veículo de racismo, violência, xenofobia, malícia, obscenidade ou de propostas ilícitas.

 

Ao usar este site, o utilizador concorda em não.

 

  • Distribuir conteúdo prejudicial, difamatório e não autorizado, infringir direitos de privacidade e de imagem, incitar à violência e ódio racial ou étnico;

 

  • Utilizar o site para fins políticos, promocionais ou elitistas;

 

  • Publicar conteúdo promocional ou publicitário;

 

  • Desviar o espaço de discussão das suas finalidades, designadamente, a utilizá-lo como um site de encontros;

 

  • Distribuir informação ou conteúdo capaz de perturbar as sensibilidades das crianças;

 

  • Promover atividades ilegais, tais como a transgressão dos direitos como o software, marcas, fotografias, imagens, texto, vídeo, etc.

 

A L’Oréal gostaria de salientar que o Utilizador deverá manter todos os direitos e/ou autorizações referentes a qualquer conteúdo aplicável que pretenda ver publicados no site. A L’Oréal recomenda que não sejam publicados conteúdos (especialmente fotografias) com itens de arquitetura recentes, criações publicitárias, imagens de roupa em que seja visível a marca (iniciais, logos, código de cor da marca, etc.). Por fim, a L’Oréal realça que o conteúdo (incluindo, mas não limitando, fotografias e vídeos) exibindo menores, não irão ser aceites neste site.

b. Estipulações específicas para certos segmentos

Poderão estar disponíveis neste site vários segmentos para o utilizador: Conteúdo para Download, Aplicações online, Conteúdo para o utilizador, Espaço de discussão, etc. (os "Segmentos").

(i)                   Conteúdo para Download

A L’Oréal poderá disponibilizar neste site conteúdos que o Utilizador esteja autorizado a fazer o download (“Conteúdo para Download”). Ao fazer o download ou ao utilizar esse mesmo conteúdo, consideramos que o utilizador aceitou utilizá-lo em conformidade com estes Termos de Utilização.

 

Garantimos-lhe o direito de utilização dos conteúdos para download, para o uso pessoal e privado do Utilizador, livre de royalties e pelo prazo legal de proteção de direitos de autor, um direito não exclusivo e não transferível ao uso de Conteúdo para Download. Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição de Conteúdos para Download pode ser sujeito a autorização prévia e expressa da nossa parte. Qualquer pedido para este tipo de autorização deverá ser submetido antecipadamente à L’Oréal, para a seguinte morada: Rua Dr. António Loureiro Borges, nº 7, Miraflores, 1495-131 Oeiras.

(ii)                 Aplicações Online

A L’Oréal pode disponibilizar aplicações de software neste site (as "Aplicações Online"). Concedemos-lhe, para seu uso pessoal e privado, livre de royalties e pelo prazo legal de proteção de direitos de autor, um direito não exclusivo e não transferível ao uso das Aplicações Online. O Utilizador concorda em não modificar, adaptar, reproduzir, corrigir ou distribuir as Aplicações Online, nem qualquer marca ou inscrição deste título definido nas referidas aplicações e/ou quaisquer Meios de Comunicação relacionados.

 

Qualquer conteúdo que o Utilizador possa criar ou produzir com as Aplicações Online deverá ser considerado como Conteúdo do Utilizador (conforme descrito na secção (iii) “Conteúdo do Utilizador”).

 

Por favor, informe a L’Oréal sobre quaisquer possíveis anomalias que estejam a afetar as Aplicações Online para a seguinte morada: Rua Dr. António Loureiro Borges, nº 7, Miraflores, 1495-131 Oeiras.

 

A L’Oréal irá fazer todos os possíveis para corrigir, o mais rápido possível, quaisquer anomalias existentes.

 

No caso de fornecermos ao Utilizador uma ferramenta/aplicação que permite editar imagens (a fim de testar virtualmente um produto cosmético), o Utilizador reconhece e concorda que determinada ferramenta/aplicação deverá ser utilizada apenas para os seus fins privados e em conformidade com o seu destino genuíno. O Utilizador não está autorizado a usar esta ferramenta/aplicação de uma forma que possa ser interpretada como desrespeitadora, prejudicial e/ou usurpadora para terceiros. Consequentemente, o Utilizador não está autorizado a modificar e/ou exibir, na totalidade ou em partes, conteúdos (modificados ou sem ser por via desta ferramenta) fornecidos pela ferramenta/aplicação (especialmente conteúdos que exibem manequins/modelos) sem o consentimento prévio e expresso da L’Oréal.

 

(iii)                Conteúdo do Utilizado

A L’Oréal poderá disponibilizar no Site, um espaço dedicado ao Conteúdo do Utilizador, tal como textos, fotografias, vídeos, etc. ("Conteúdo do Utilizador”).

 

Ao submeter Conteúdo do Utilizador à L’Oréal, o Utilizador concede automaticamente uma licença possível de utilização em todo mundo, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e não exclusiva para usar, copiar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar trabalhos derivados de, incorporar em outros trabalhos, distribuir e explorar de outra forma qualquer o Conteúdo de Utilizador (no todo ou em parte) em todos e quaisquer Meios de Comunicação (incluindo, sem qualquer tipo de limitações, este site).

 

O Utilizador concede-nos o direito de usar os Conteúdos de Utilizador nos nossos próprios sites mas também em sites de terceiros, particularmente nas redes sociais.

 

O Utilizador reconhece e concorda que o uso destas redes sociais é regido, em exclusivo, pelos seus próprios termos e condições. Consequentemente, o Utilizador aceita e concorda que estes termos e condições sociais são vinculativos para a L’Oréal. Desta forma, não nos responsabilizamos por qualquer utilização do conteúdo pela L’Oréal ou por parte de terceiros, de acordo com os termos e condições estabelecidas pelas redes sociais e especialmente mas sem limitações, em termos de alcance dos direitos, de duração dos direitos e de eliminação do Conteúdo de Utilizador.

 

O Utilizador será o único responsável por quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com o uso do Conteúdo de acordo com os termos e condições das redes sociais.

 

Sem prejuízo da informação supra referida, o Utilizador declara e garante que obteve todas as autorizações necessárias de todos os beneficiários nos Conteúdos de Utilizador, em relação a tal uso nas redes sociais.

 

Por fim, o Utilizador reconhece, concorda (e confirma ter sido informado e ter obtido todas as autorizações por parte dos beneficiários) que este conteúdo pode ser sujeito comunicação “virais” em sites, excluindo, dessa forma, a L’Oréal de qualquer responsabilidade por tais factos.

 

O Conteúdo de Utilizador, publicado neste site, é uma escolha do próprio, bem como da sua exclusiva responsabilidade. No entanto, gostaríamos de relembrar que o Conteúdo de Utilizador não deverá ser contrário com a legislação em vigor, bem como com padrões de moralidade aceites, e não poderá colocar em causa direitos de terceiros. Neste sentido, a L’Oréal reserva-se ao direito de remover, em qualquer momento, o Conteúdo de Utilizador que considere explicitamente ilegal e/ou o oposto aos padrões morais e/ou que infrinjam os direitos de terceiros.

 

Por favor, informe-nos de qualquer Conteúdo de Utilizador que entenda ser contrário à legislação em vigor e/ou aos padrões morais aceites e/ou princípios aqui enunciados e/ou que infrinja os direitos de terceiros, para a seguinte morada: apoio.consumidor.pt@loreal.com

 

(iv)                Espaço de Debate

A L’Oréal disponibiliza um espaço que permite ao Utilizador comunicar com outros Utilizadores. (o "Fórum ")

 

O Fórum deverá ser utilizado em conformidade com a legislação em vigor, padrões morais aceites, princípios aqui enunciados e em conformidade com os direitos de terceiros

 

Por favor informe-nos de qualquer comunicação que entenda ser contrário à legislação em vigor e/ou aos padrões morais aceites e/ou princípios aqui enunciados e/ou que infrinja os direitos de terceiros, para a seguinte morada: apoio.consumidor.pt@loreal.com

 

 

4.       INFORMAÇÃO CONTIDA NO SITE

 

a. Disposições gerais

A L’Oréal proporciona ao Utilizador informações exatas e atualizadas. O facto de as transmissões de dados através da Internet não beneficiarem de confiabilidade técnica absoluta, não poderemos garantir a exatidão de todos os dados que estão incluídos neste site

 

Além disso, gostaríamos de salientar que poderão surgir imprecisões e omissões na informação disponível neste site, em particular através de intrusão por terceiros. Por favor, informe-nos sobre qualquer erro ou omissão para o seguinte endereço de email: apoio.consumidor.pt@loreal.com

 

b. Informação sobre produtos e serviços

 

Salvo informação em contrário, os produtos e serviços que lhe são apresentados não constituem uma oferta de venda mas uma apresentação geral da gama de produtos e serviços que distribuímos no país em que o site é publicado.

 

c. Conselho e ferramentas de diagnóstico

 

Os conselhos disponibilizados neste site e/ou as ferramentas de diagnóstico são simulações simples que se destinam a obter pareceres de peritos de cosmética.

 

A informação indicativa, que eles permitem a veiculação, não pode, em situação alguma, substituir o diagnóstico médico ou uma consulta clínica, nem substituir um tratamento médico.

 

Consequentemente, não podemos garantir a sua satisfação total em relação aos resultados dos conselhos de utilização de determinadas ferramentas e assumir a responsabilidade pelo uso que lhes dá.

 

Para mais informações ou na eventualidade do aparecimento de dúvidas, nós recomendámos que o utilizador consulte o seu médico familiar e/ou escreva-nos para a seguinte morada: Rua Dr. António Loureiro Borges, nº 7, Miraflores, 1495-131 Oeiras.

 

d. Links de Hipertexto

 

Os links de hipertexto implementados no site podem conduzir o Utilizador a sites publicados por terceiros, cujo conteúdo não controlamos. Consequentemente, e na medida em que estes links de hipertexto foram incluídos neste site a fim de facilitar a sua navegação na Internet, a consulta de sites de terceiros é inteiramente da escolha do Utilizador e de sua exclusiva responsabilidade.

 

Além disso, se o Utilizador desejar criar hiperlinks para este site, deverá ser submetido um pedido de autorização prévio para este endereço: apoio.consumidor.pt@loreal.com

 

e. Cookies

 

Cookies são pequenos ficheiros de texto deixados no computador do Utilizador durante a navegação de um site (como por exemplo, as páginas consultadas, a data e o tempo de visita) e que podem ser lidos durante a sua próxima visita no mesmo site.

 

Para o utilizador beneficiar de todas as funcionalidades do site, é melhor ativar a funcionalidade do seu browser para aceitar cookies. Gostaríamos de salientar que os cookies não nos permitem identificá-lo a si e ao período de conservação da informação gravada pelos cookies no seu computador, que é de 6 meses.

 

 

5.       DADOS PRIVADOS E PESSOAIS

 

A L’Oréal pode recolher dados pessoais relacionados consigo, particularmente quando o utilizador: (i) se registar para um serviço; (ii) fizer download de Conteúdos; (iii) utilizar um Segmento e/ou ferramentas de diagnóstico; (iv) inscrever-se para um jogo/competição; (v) enviar-nos um e-mail; (v) responder a um estudo e votação. Estes dados pessoais serão sujeitos a um processamento automático e poderão ser utilizados de três formas diversas:

 

  • Estudos estatísticos: nós compilamos e estudamos os dados pessoais do Utilizador de forma a poder definir o perfil dos nossos Utilizadores e adaptarmos os nossos serviços às expectativas destes. Estes estudos estatísticos são estritamente confidenciais

 

  • Monitorizar a relação com o consumidor: no caso de nos ser enviada uma mensagem, os dados são mantidos e utilizados para enviar uma resposta ao pedido do Utilizador e para garantir a sua monitorização

 

  • Prestação de serviços: envio de newsletters, acesso a certos espaços de aconselhamento, etc

 

  • Além disso, e se o Utilizador der autorização ao seleccionar a caixa para esses efeitos, podemos transferir os seus dados para os nossos parceiros comerciais

 

Em conformidade com as disposições constantes da legislação relativa a dados pessoais, o Utilizador tem o direito de divulgar, corrigir, adicionar e apagar a informação relacionada consigo. Para exercer este direito, basta enviar-nos um email a comprovar a sua identidade para o seguinte endereço: apoio.consumidor.pt@loreal.com


De forma adicional, após ter obtido autorização prévia e explícita durante a recolha de dados, a L’Oréal poderá utilizar estes dados para fins de marketing direto da marca L’Oréal Professionnel, ou de outras marcas do grupo L’Oréal, consoante a opção escolhida pelos Utilizadores.

 

O nome do operador de negócio que trata da sua informação pessoal é:

 

6.       MODIFICAÇÃO DO SITE E ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

 

A L’Oréal informa ainda que o conteúdo e informação constantes do presente site, bem como os Termos de Utilização poderão ser modificadas, designadamente para efeitos de cumprir com nova legislação ou regulamentos quando aplicáveis e ainda para efeitos de melhorias do Próprio Site. Qualquer modificação e/ou correção serão integradas nestes Termos de Utilização.

 

 

7.       HOSPEDAGEM

 

Este site é hospedado pela entidade L’Oréal Portugal, Unipessoal Lda., sociedade por quotas, com o capital de 495.138,02 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e trinta e oito euros e dois cêntimos) euros, com o seu escritório registado localizado na Rua Dr. António Loureiro Borges, nº 7, Miraflores, 1495-131 Oeiras, registado na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o número 500 250 839, com o número de telefone 214 128 50